Ação com valor inferior a 40 salários mínimos cognominada de 'Ação de Indenização'. Por incúria desidiosa, Renault é condenada a indenizar pedreiro.

Sentença Civil. Colaboração do Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito da Comarca de Tubarão (SC).

Adoção precisa ser desmistificada e desromantizada

Adoção só pode ser realizada de forma legal, qualquer outro modelo é configurado crime.

O Controle da Legalidade no oferecimento do Acordo de não Persecução Penal

Por Mauricio Silva Leite e Laura Serigatti de Oliveira.

Agravo saúde

Modelo de Petição. Colaboração: Dra. Marlusse Pestana Daher - Promotora de Justiça.

Índices de reajuste em contratos de locação de Shopping Centers

Por Dr. Luiz Henrique.

'Aerolula' não voa se um reverso está travado

Aerolula um Airbus modelo A319 só sai do chão com os dois dispositivos de frenagem funcionando.

Modelo de Contrato de Namoro

Modelo de Contrato de Namoro.

MODELO DE QUEIXA-CRIME. OFERECIMENTO

Petição. Oferecimento de Queixa-Crime

Modelo de mandado de segurança

Anulação de Débito Fiscal por Negativa de Ingresso de Contribuinte no PEP (Programa Especial de Parcelamento) do ICMS

Modelo de ação de preempção

Ação de preempção, com fundamento no artigo 33, da Lei nº 8.245/1991

Modelo de requerimento de adoção

Requerimento de adoção com fundamento no artigo 42, da Lei 8.069/1990

Município não vai indenizar modelo

O município de Belo Horizonte foi isento de indenizar a modelo R.R.L.S. por retirar de um outdoor

Modelo de Ação Anulatória de débito fiscal - ICMS.

AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL

Distrato de Parceria

Depósito em dinheiro

Instrumento particular de doação com cláusula de reversão

Contrato de prestação de serviços de agenciamento e divulgação de imagem

Contrato de honorários advocatícios

Procuração para venda pura de imóvel

Locação de vaga de garagem